Uma breve história
m fevereiro de 1989, durante o Governo de Carlos Andrés Peres, uma rebelião popular espontânea sacudiu a Capital Caracas. As massas empobrecidas não suportaram mais a carestia, o aumento dos preços e o salário miserável que recebiam. Naquele fevereiro caribenho, o governo da “oligarquia petroleira” havia decretado mais um pacote de medidas econômicas ditados pelo FMI – Fundo Monetário Internacional, contra a população e o aumento da gasolina e do preço do transporte público foi o estopim. A reação da burguesia foi uma repressão violenta, com centenas mortos. Ali foi o início de uma resistência que viria a se consolidar com a eleição de Hugo Rafael Chávez Frias, em 1999 e com o plebiscito favorável a instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A nova Constituição fundou a Quinta República, denominada, República Bolivariana de Venezuela. A Constituição ampliou os poderes do Executivo, extinguiu o Senado, ampliou os poderes do Estado para intervir na economia, retomou o controle da petroleira PDVSA, que estava desde sempre a serviço dos privilégios da “oligarquia petroleira” corrupta e, também aumentou o reconhecimento dos direitos culturais das comunidades indígenas e quilombolas. O Comandante Chávez foi o líder inconteste desse processo. Defendeu a doutrina bolivariana do “Socialismo do Século XXI”, marcada pela democratização e inclusão do povo nas decisões da Nação. Crítico ao neoliberalismo, aplicou uma política anti-imperialista, antiamericana e pontos anticapitalista. Impulsionou o fortalecimento dos movimentos populares e a integração latino-americana. Nesse ponto, Chávez criou a UNASUL – União das Nações Sul-Americanas, a ALBA- Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América, o Banco do Sul e a rede de TV TeleSur. Também teve como política uma maior aproximação com Fidel Castro e Cuba.
O Regime bolivariano criou diversos programas sociais, denominados Missões para combater a desigualdade, como por exemplo: Missão Barrio Adentro, com apoio de médicos cubanos, para oferecer serviços de saúde nas comunidades. Missão Robinson, que teve como objetivo erradicar o analfabetismo na Venezuela e que em um ano e meio cumpriu a tarefa, reconhecida pela UNESCO em 2005. Na questão agrária, a Constituição estabelece que o “regime latifundiário é contrário ao interesse social” e com a Lei da Terra o governo já havia distribuído mais de 1.905.000 hectares, desses 40% foram dados aos camponeses e outros 40% a projetos estratégicos de propriedade estatal e outros 11% foram transformados em cooperativas. Em relação a moradias populares, o governo Chávez criou a Grande Missão Vivendas, que nesses 25 anos da Quinta República entregou 5.100.000 de moradias populares para a população mais necessitada, que representa 20% do total da população venezuelana atual. E o processo de incorporação de amplos setores sociais, segue avançando, com consultas, plebiscitos e referendos, inclusive agora com a constituinte convocada pelo Presidente Maduro, chamando a formação de Comunas Populares.
4 pontos sobre Venezuela, hoje
1. Uma revolução no regime
Em nossa vizinha Venezuela estamos vivenciando um processo revolucionário que já transcorreu duas décadas e meia. Um processo de mobilização permanente dos “de baixo”, que mudou o regime democrático burguês e seu governo, ainda que siga sendo um Estado capitalista, com muitas contradições. As instituições do regime foram alteradas. Desde a primeira Constituição Bolivariana e as diversas consultas populares até a Constituição das Comunas e o novo processo de poder sobre o Orçamento Nacional. Ao o chavismo ter revolucionado o regime, apoiado na mobilização popular, parte considerável da burguesia nacional golpista, foi derrotada, mas novos setores foram se articulando e se constituindo como uma nova classe burguesa, agora, nacionalista, que ficou conhecida como boliburguesia. Esse fenômeno foi fruto da ruptura com a velha “oligarquia petroleira” corrupta, sócia menor do capital internacional e do imperialismo.
2. Bonapartismo sui generis
O segundo ponto que vamos tratar aqui é sobre o papel de Chávez e do atual presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro Moro. A burguesia imperialista e os governos lacaios na América Latina, acusam a revolução bolivariana de ser “antidemocrática”, comunista e corrupta. Nós tratamos o processo venezuelano como um fenômeno que, para acontecer, precisa se apoiar em amplos setores populares mobilizados por objetivos concretos.
No caso da Venezuela, o Caracazo de 1989 foi um ponto de inflexão das massas populares que romperam com o velho regime, mas que ainda não tinham uma direção. O processo de ruptura precisou de mais 10 anos para que a ruptura revolucionária do regime ocorresse com a eleição do Comandante Chávez, o golpe sofrido por seu governo e o desenlace da revolução bolivariana e o proposto “Socialismo do Século XXI”.
Chávez foi o líder inconteste desse processo. Defendeu a doutrina bolivariana do “Socialismo do Século XXI”, marcada pela democratização e inclusão do povo nas decisões da Nação
Trotsky na década de 1930, tratou o governo de Cadernas no México, assim como o de Perón na Argentina e de Getúlio Vargas no Brasil, como regimes Bonapartista sui generis. E afirmava: “Nos países industrialmente atrasados o capital estrangeiro joga um papel decisivo. Aí a relativa debilidade da burguesia nacional em relação ao proletariado nacional. Isso cria condições especiais de poder estatal. O governo oscila entre o capital estrangeiro e o nacional, entre a relativamente débil burguesia nacional e o relativamente poderoso proletariado.
Isso dá ao governo um caráter bonapartista sui generis, de índole particular. Se eleva por assim dizer, por cima das classes. Na realidade, pode governar ou bem convertendo-se em instrumento do capitalismo estrangeiro e submetendo o proletariado com uma ditadura policial, ou bem manobrando com o proletariado, chegando inclusive a fazer concessões, ganhando desse modo a possibilidade de dispor de certa liberdade em relação aos capitalistas estrangeiros”.
Nossa tese é de que as bases do processo bolivariano estão diretamente associadas ao conceito trabalhado por Leon Trotsky. Porém, a “oligarquia petroleira” e corrupta da Venezuela, não aceitou o papel de Chávez como mediador acima das classes e tentou o golpe frustrado de 2002, quando o povo mobilizado derrotou e investiu Chávez com mais legitimidade no governo. De lá, para cá, foram dezenas de tentativas de golpes todos apoiados pelo imperialismo ianque e europeu. Chávez e depois Maduro se apoiaram nas Forças Armadas e nos anseios da população para derrotar a “oligarquia petroleira” e avançar num regime de novo tipo, mais democrático na defesa da soberania nacional. Nesses 25 anos de Quinta República, foram 31 eleições, com plebiscitos e referendos, onde o chavismo só perdeu uma delas.
3. Etapa mais violenta da Época Imperialista
O terceiro ponto que estamos trabalhando diz respeito ao conceito de imperialismo, que amplos setores da esquerda abandonaram nessas últimas décadas, mas que acreditamos ser fundamental para entendermos o que está acontecendo nos quatro pontos cardeais do mundo. Lenin tratou o imperialismo, como a fase superior do capitalismo, com características específicas. Uma nova fase de decadência e parasitismo do sistema capitalista. No século passado, essa fase levou a duas grandes guerras mundiais, revoluções e guerras de independência, com milhões de mortes e a inauguração da etapa atômica nas técnicas de guerra, com as duas bombas jogadas pelos EUA no Japão. Acreditamos que a etapa imperialista que estamos vivenciando é a mais violenta até então.
O genocídio televisionado que Israel está cometendo contra o Povo Palestino e o apoio que as nações europeias e os EUA seguem dando ao governo terrorista de Netanyahu, é um exemplo. Demonstra que a crise do sistema está empurrando a burguesia imperialista para uma dinâmica fascista, de rapina de territórios e roubo descarado das riquezas das demais nações e o desmonte de todas as conquistas sociais do Estado de Bem Estar Social, em todo o mundo. Como ficou provado com a invasão do Iraque, da Líbia e mais recentemente o roubo de petróleo que os EUA estão fazendo em território sírio. E é inquestionável que Israel comete genocídio contra o Povo Palestino, para roubar suas terras, assim como a invasão do Líbano e também de parte do território sírio. Quem ainda não está convencido dessa nova etapa do imperialismo é só ver as declarações de Trump sobre a Groelândia, o Canadá e o Canal do Panamá. O caso do joguete ucraniano da OTAN também faz parte da política do imperialismo ianque e europeu dessa nova fase, mas que exigiria um artigo específico para um melhor entendimento.
Quem luta contra o imperialismo deve receber todo o apoio da classe trabalhadora de todos os países. E o governo Lula se enfraquece perante a direita e a extrema direita internacional e nacional ao cumprir a cartilha neocolonial do imperialismo.
4. Brasil está na contramão da História
A diplomacia brasileira e em especial o Governo Lula, estão girando à direita nas relações internacionais. Voltam a se aproximar do imperialismo norte-americano, causando crise com os países que têm uma política mais anti-imperialista.
Ao não reconhecer o resultado eleitoral da Venezuela e, exigir as atas eleitorais, como fez os EUA, os países da União Europeia e toda a mídia corporativa ocidental, o governo brasileiro deu um tiro no pé rompendo com uma tradição de décadas de esforços de uma maior integração estratégica Latino-americana e de respeito a autodeterminação dos povos.
Assim como vetar a entrada da Venezuela nos BRICS, o governo brasileiro cumpre um papel vergonhoso para todos os povos do continente. Os argumentos não se sustentam. Negar o ingresso da Venezuela nos BRICS, mas como aceita a monarquia corrupta e assassina da Arábia Saudita? Pergunta que o governo Lula se esquiva e ao fazer isso demonstra que sua posição em relação a Venezuela diz menos sobre seus princípios e mais sobre a pressão do governo dos EUA.
Esses quatro pontos não encerram toda a complexidade do processo venezuelano. Porém, temos certeza de que o governo Lula precisa reverter urgentemente suas posições sobre a Venezuela. Parar imediatamente exercícios militares das Forças Armadas brasileiras na fronteira com esse país irmão. Nem Biden, nem Trump são aliados na luta por um mundo sustentável e menos desigual. Quem luta contra o imperialismo deve receber todo o apoio da classe trabalhadora de todos os países. E, o governo Lula, se enfraquece perante a direita e a extrema direita internacional e nacional ao cumprir a cartilha neocolonial do imperialismo.
Se a Venezuela Bolivariana vai avançar em direção a uma revolução permanente socialista ou se vai ficar congelada numa revolução no regime democrático burguês, como acontece nesse momento, quem dará a última palavra será a classe trabalhadora venezuelana e, aos trabalhadores brasileiros nos cabe apoiar todas as iniciativas contra o imperialismo e a favor da autodeterminação da República Bolivariana da Venezuela.
